Prisao Em Flagrante Forum
Buscando institucionalizar a garantia do direito de apresentação do preso em flagrante de ser visto e ouvido pelo juiz, a Audiência de Custódia veio a ser formalizada em lei ordinária no ano de 2020. ...
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Compliance E Direito Penal Economico Forum
Fruto da tese de doutorado em Direito Político e Econômico do autor, o texto propõe a identificação de uma relação simbiótica entre o Compliance e o Direito Penal Econômico, especialmente a partir de ...
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Feminicidio - Mapeamento, Prevencao E Tecnologia Paco Editorial
Feminicídio: mapeamento, prevenção e tecnologia representa um contributo valioso para a resposta a estas duas questões, tomando como modelo de pesquisa e de reflexão a experiência vivida no município ...
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Crimes Contra O Sistema Financeiro Nacional E Contra O Mercado De Capitais - 4ª Ed Saraiva Jur
Com o objetivo de disciplinar e coibir os CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E CONTRA O MERCADO DE CAPITAIS, foram promulgadas as Leis n. 6.385/76 e 7.492/86, esta conhecida como LEI DO COL...
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Codigo De Processo Penal - 10ªed Intersaberes Especia
Trazendo uma nova concepção de direito processual penal centrado na compreensão do fenômeno jurídico como expressão da cultura da sociedade – que não pode ser isolado das demais manifestações da comun...
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Pratica No Processo Criminal Em Primeiro Grau Intersaberes Especia
Nesta obra, faremos uma análise das principais peças pertinentes à prática de primeiro grau nos processos criminais, destacando algumas abordagens acerca da prática profissional.Conheceremos a forma d...
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Introducao Ao Estudo Da Criminologia Intersaberes Especia
O assunto sistema punitivo e segurança pública é recorrente em nosso cotidiano, pois diariamente vemos em jornais, redes sociais e conversas em geral algo relacionado a crime, pena e segurança. Isso g...
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Pratica De Recursos Criminais E Acoes Autonomas Intersaberes Especia
Esta obra vai analisar as peças processuais na esfera do recurso penal. Para isso, aborda expedientes que buscam garantir a liberdade provisória do impugnado, bem como as petições iniciais de ações de...
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Introducao A Teoria Da Norma Penal Intersaberes Especia
Muito discutido, mas pouco conhecido, o direito penal permeia nosso dia a dia sobretudo por conta das altas taxas de criminalidade às quais a sociedade brasileira está sujeita. Por isso, é importante ...
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Execucao Penal: Intersaberes Especia
A área de execução penal não costuma despertar o interesse de advogados e profissionais do direito, seja porque não simpatizam com a temática, seja porque o atendimento ao cliente encerra-se na fase d...
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Processo Penal E Sistema Acusatorio: Intersaberes Especia
As discussões sobre os sistemas processuais penais ganharam, no Brasil, um novo capítulo com a Lei n. 13.964, de 24 de dezembro de 2019, que enuncia a adoção de uma estrutura acusatória do processo pe...
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Prisao E Medidas Cautelares: Intersaberes Especia
O sistema prisional brasileiro é um dos mais complexos do mundo e compreendê-lo exige estudos que vão desde temas que envolvem sua origem até a legislação que rege seu exercício, passando por conteúdo...
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Leis Penais Especiais Intersaberes Especia
O direito penal tem a função primordial de delimitar a atuação do Estado em relação a seus cidadãos, e, em nosso país, o ordenamento jurídico apresenta diversas leis penais especiais.Nesse sentido, um...
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Direito Penal Comparado: Intersaberes Especia
A análise comparada do direito leva à compreensão de fontes diversas de normas e regras de diferentes sistemas e políticas sociais e nos mostra formas variadas de lidar com situações semelhantes. Entr...
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Nulidades, Recursos E Ações Impugnativas No Processo Penal - 2ªed Intersaberes Especia
Eduardo Pião Ortiz Abraão nos traz um panorama da estação final do Direito Processual Penal: a tríade nulidades-recursos-ações impugnativas. Com linguagem acessível e estruturação didática, esta obr...
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10 Anos Da Lei Das Organizacoes Criminosas - Aspectos Criminologicos, Penais E Processuais Penais Almedina
Conforme disposto na nota dos coordenadores aos leitores do presente livro, “a obra reúne professores, advogados, juízes, delegado de polícia federal e membros do Ministério Público reconhecidos pela ...
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Processo Penal, Constituicao E Politica Criminal Forum
O modelo de processo penal possui íntima ligação com o sistema político vigente. A visão tradicional do processo penal não permite compreender o processo penal constitucional envolto por uma sociedade...
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Crimes Hediondos E Equiparados Atlas Concurso, Juri
A presente obra tem por finalidade abordar quatro temas de grande relevância que envolvem a legislação penal extraordinária. De forma didática e aprofundada, o autor fez uma imersão nas leis que cuida...
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Direito Penal Da Sociedade Saraiva Jur
O livro Direito Penal da Sociedade é uma obra atemporal e influente que aborda questões cruciais relacionadas ao direito penal e às ciências criminais, sendo uma referência para estudantes, professore...
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Criminologia Feminista - Novos Paradigmas - 3ª Ed Saraiva Jur
CRIMINOLOGIA FEMINISTA é o resultado de uma profunda investigação científica a partir da qual constatou-se que a maioria dos trabalhos encontrados no Brasil sobre a condição feminina, seja como autora...
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Cibercrimes Financeiros Com Criptoativos Forum
A sociedade da informação e do metaversosão o palco das criptomoedas: nova forma de transação financeira que veio para ficar em um mundo sem fronteiras.Bitcoins, Altcoins, Blockchain, Peer-to-Peer, To...
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Legislacao Penal Especial - Tomo I Saraiva Jur
As Sinopses Jurídicas retornam ao mercado editorial com a sua indelével marca da qualidade de seus conteúdos aliada a autores renomados. Algumas características da Coleção permanecem: Didática na expo...
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Direito Penal: Parte Geral - 26? Edicao 2024 Saraiva Jur
As Sinopses Jurídicas retornam ao mercado editorial com a sua indelével marca da qualidade de seus conteúdos aliada a autores renomados. Algumas características da Coleção permanecem: Didática na expo...
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Tratado De Direito Penal - Vol. 5 - Parte Especial - 18ª Ed Saraiva Jur
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atual...
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O Sistema Prisional: O Labirinto Da Punicao - Reeducacao Falha E Controle Social Da Pobreza Alameda Editorial
O livro Sistema Prisional: o labirinto da punição, reeducação falha e controle social da pobreza chega em boa hora. O encarceramento massivo avança a passos largos no Brasil e traz junto todas as suas...
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Codigo Penal Militar Comentado - 5ª Ed Forense
Esta obra aborda em sua Parte Geral a aplicação da lei penal, crime, pena e punibilidade; e na Parte Especial comenta os crimes militares em tempo de paz. Traça um paralelo entre a legislação penal mi...
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Crimes Tributarios - Extincao Da Punibilidade E Sonegacao Almedina
Com efeito, esta obra realiza importantíssima investigação científica no campo do direito constitucional, penal e tributário, com importante análise de dados das mais diversas e relevantes instituiçõe...
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Lawfare De Genero-violencia Processual, Institucional E Politica Contra As Mulheres 1? Edicao 2024 Saraiva Jur Univ & C
Neste lançamento, a autora Soraia da Rosa Mendes dedica-se ao estudo da lawfare de gênero, conceito pioneiro que já havia apresentado em trabalhos anteriores. Por si só, o termo “lawfare” descreve um ...
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Por Processo Penal Nao Racista - A Racializacao Do Processo Penal Como Forma De Enfrentamento Do Racismo Nas Praticas Processuais Penais Dplacido
A ligação estreita entre racismo e punição não é recente. Com o fim da escravização, o Estado assume o lugar dos senhorios, alterando os castigos para a punição penal. E o veículo que conduz à efetiva...
Jogos De Azar E Redes Criminosas Subcontinentais Latino-americanas Dplacido
A tese se propõe ao estudo do estado da arte do instituto dos jogos de azar no contexto das redes criminosas subcontinentais latino-americanas. Questiona-se, enfaticamente, se o abuso de uma atividade...
Crimes Empresariais E Teoria Do Dominio Do Fato - Volume 15 Dplacido
O Direito Penal expandiu-se e a repressão à criminalidade econômica tornou-se o epicentro das preocupações político-criminais da atualidade. Com o objetivo de evitar a impunidade dos poderosos, o proc...
Curso De Direito Penal Militar Para Concursos Metodologia Inovadora Com Artigos Do Codigo Penal Militar Explicados Por Questoes Colecao Direito Penal Militar E Direito Processual Penal Militar Para Concursos Volume 1 – Codigo Penal Militar Editora Crv
A presente obra, elaborada de acordo com o consagrado método de estudo de Direito Penal Militar do Curso do Professor José Carlos Couto, tem o objetivo de proporcionar o conhecimento do Direito Penal ...
